Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos
Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de...
Categoria : JUSTIÇA
Rede Integrar apresenta ao TCE-AM o plano de ações para aprimorar fiscalização pública
Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de...
TCE-AM lança edital para publicação de artigos científicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (21), a abertura das inscrições para I Concurso de Artigos Científicos, que tem como objetivo...
Campanha do TCE-AM arrecada quase 12 toneladas em donativos para Rio Grande do Sul
Com mobilização de servidores e público externo, a campanha do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em prol do Rio Grande do Sul arrecadou 11,8...
Em Tabatinga, Judiciário do AM realiza correição inédita focada em violência de gênero
Esta é a primeira, de uma lista de oito comarcas que serão correcionadas ainda neste ano com o objetivo de enfrentar a violência contra mulheres...
MPAM abre inquérito para investigar suposto desvio de verbas públicas em Eirunepé no valor de R$ 16,3 milhões
Inquérito apura irregularidades em contrato de pavimentação asfáltica no município Possíveis irregularidades no emprego de verbas públicas direcionadas à pavimentação asfáltica do município de Eirunepé,...
TJAM convoca mais 12 estagiários em Direito para atuação vinculada a comarcas do interior
Encontro para Integração e Orientações com os estudantes será realizado na terça-feira (21/05), por via remota A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de...
‘Revista Arandu – Norteando Direitos’ abre prazo de inscrições para submissão de artigos
Inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho de 2024 O Edital de Chamamento de Manuscritos para a 4ª edição da “Revista Científica...
Com previsão de grande público durante o festival folclórico, MPAM vai intensificar ações em Parintins
Mobilização envolve Ouvidoria-Geral e Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e do Consumidor em apoio às Promotorias da “Ilha Tupinambarana” Vigilante no cumprimento das...
Juiz de Uarini/AM adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero ao condenar o INSS a implantar aposentadoria por idade rural a uma mulher de 83 anos
Na sentença, o magistrado Yuri Caminha Jorge cita a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do referido protocolo O Juiz de...
