Procurador-geral do MPAM recebe o Título de Cidadão de Codajás
Homenagem foi aprovada pelos 11 vereadores da Câmara Municipal O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM realiza doação de equipamentos para três instituições de Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria-Geral (Seger) e da Divisão de Patrimônio (Dipat), realizou a doação de mobílias e equipamentos...
TCE-AM institui Manual de Identidade Visual da Corte de Contas
Para fortalecer a comunicação institucional e padronizar o uso de marcas e símbolos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu o Manual de Identidade...
Promotorias promovem campanha de arrecadação de doações para o Fundo de Infância e Adolescência e do Idoso
Valor doado pode ser deduzido até 6% na Declaração do Imposto de Renda 2024, conforme lei federal O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio...
Ministério Público empossa Elvys de Paula Freitas como novo procurador de Justiça do Amazonas
A solenidade de posse ocorreu no final da tarde desta terça-feira (23), na sede do MPAM, com a presença de dezenas de autoridades Em Sessão...
Redes sociais devem indenizar amazonenses por bloqueio indevido
Usuários com contas suspensas no Instagram, Facebook, Twitter, TikTok ou WhatsApp, sem direito à defesa, contraditório e sem mencionar expressamente o motivo da violação, podem...
TCE-AM reprova contas e aplica multa de R$ 34,1 mil a ex-secretário da Semulsp
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e determinaram...
MPAM emite recomendação à Prefeitura de Tapauá para que reestabeleça o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar
A Promotoria de Justiça do município instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o fornecimento de alimentação escolar O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
Milhares de indígenas marcham em Brasília
Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central...
Ministro Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22)...
