TCE-AM conclui formação de 22 alunos do programa Menor Aprendiz
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou a formatura de 22 alunos que integraram o programa...
Categoria : JUSTIÇA
Semana de Atenção à Pessoa Idosa: Homens e mulheres com idade acima de 60 anos terão prioridade na tramitação de seus processos no TJAM
O período de esforço concentrado será realizado de 5 a 9 de agosto, conforme estabelecido pela Portaria n.º 1667/2024 da presidência do Tribunal de Justiça...
Em Guajará, Justiça determina que Estado e Município garantam suporte a criança autista para tratamento em Manaus
O juiz David Nicollas Vieira Lins determinou a inclusão da criança no sistema de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) O Juízo da Vara Única da...
Ouvidoria-Geral do MPAM promove oficina interna para aperfeiçoamento de atividades
Propósito da reunião foi aprimorar a qualidade do atendimento, afastando possíveis falhas Porta de entrada para todas as demandas que chegam ao Ministério Público do...
TJAM promove nesta quinta-feira (23) evento alusivo à “Semana Nacional da Adoção”
A programação, aberta ao público, acontece no auditório do Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos, a partir das 9h. Com os temas “A Cultura da...
Tribunal do Júri condena dois homens por morte de mulher encontrada degolada no Jorge Teixeira em 2020
Os dois réus receberam penas superiores a 38 anos de prisão O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...
MPAM instaura procedimento administrativo para acompanhar a melhoria na infraestrutura da Delegacia de Silves
Procedimento administrativo assegura reforma e prestação de serviços adequados na Delegacia de Polícia de Silves, no Amazonas Como medida destinada a assegurar a regularidade e...
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo...
Perspectiva e realidade sobre adoção norteiam seminário on-line do MPAM marcado para a próxima quarta-feira, 29
Evento debaterá a importância da adoção e a priorização do interesse da criança no processo Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia...
DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar A Defensoria Pública...
