Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto
Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que...
Categoria : JUSTIÇA
Mais de 16 mil artigos escolares são fiscalizados pelo Ipem durante operação “Volta às Aulas”
Mais de 5 mil produtos foram avaliados em laboratório e reprovados por estarem sem a certificação do Inmetro Com o início do ano letivo, a...
Decreto de Bolsonaro que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
Medida beneficia, entre outros, militares e agentes de segurança O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas...
STM REJEITOU AÇÃO DE BOLSONARO: Moraes escapa de responder processo por abuso de autoridade
Bolsonaro alega que Moraes cometeu abuso de autoridade durante processo eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, escapou de responder uma...
Presidente do TSE diz que diplomação de Lula representa lisura das eleições, garantiu que radicais serão punidos e não repetirão atos anti democráticos em 2026
Lula e Geraldo Alckmin foram diplomados hoje no TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que a...
NÃO HÁ RECURSOS CONTRA A DIPLOMAÇÃO: Lula e Alckmin serão diplomados hoje presidente e vice-presidente. Saiba como é a diplomação dos candidatos eleitos
Cerimônia está marcada para as 14h O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em...
TRE aprova contas de Wilson Lima e Tadeu de Souza sem ressalvas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou, sem ressalvas, as contas do governador Wilson Lima (União Brasil) e do vice-governador eleito Tadeu de Souza...
URGENTE: Superior Tribunal Militar acata pedido de prisão de Alexandre de Moraes
Uma representação criminal e notícia crime com pedido de prisão preventiva do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi protocolada esta semana no...
STJ anula condenação de traficante porque policial fingiu ser parte da quadrilha
Decisão ainda apontou ser aplicável uma teoria da ‘descoberta inevitável’ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido...
Moraes rejeita pedido do PL, bloqueia conta, suspende fundo partidário de todos os partidos da coligação de Bolsonaro e condena o partido a multa de R$ 22,9 milhões
Presidente do TSE acusa o partido de Jair Bolsonaro de litigância de má-fé e inclui Valdemar Costa Neto e Carlos Rocha no inquérito das milícias...
