Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições
Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24...
Categoria : JUSTIÇA
“Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível na democracia”, diz presidente do STF
A ministra Rosa Weber falou da importância da Justiça para garantir liberdades democráticas “em resposta legítima a impulsos autoritários” A ministra Rosa Weber, presidente do...
MPF pede providências imediatas diante das manifestações em frente ao QG do Exército
Atos podem configurar crime. Exército, ministério da Defesa, Detran e Secretaria de Segurança Pública foram oficiados O Ministério Público Federal determinou, na quinta-feira (10), a...
Governador Wilson Lima ressalta a importância do Ministério Público para a construção de uma sociedade mais justa durante posse do procurador-geral do MP-AM
Alberto Nascimento Júnior foi reconduzido ao cargo, e vai comandar o MPE-AM por mais dois anos O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou a importância...
Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias federais. Em caso de desobediência cabe multa de R$ 100 Mil Reais por hora, afastamento e prisão do diretor geral da PRF
Ministro do STF atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações O ministro Alexandre de Moraes,...
TCE-AM aprova bloqueio de bens de prefeito de Eirunepé por descumprir decisão do Tribunal e manter show no município
Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de...
Roberto Jefferson já está no presídio de Bangu 8
Político atacou equipe da PF que foi prendê-lo O ex-deputado federal Roberto Jefferson já está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8,...
TSE manda apagar posts sobre suposto apoio de Bolsonaro a Jefferson
Moraes atendeu a pedido da campanha de Bolsonaro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou apagar posts em redes sociais do deputado...
TSE: Alexandre de Moraes suspende investigações sobre institutos de pesquisa e manda investigar se houve abuso de autoridade e abuso de poder político no uso de órgãos administrativos para favorecer a candidatura de Bolsonaro
Em despacho nesta quinta-feira, 13, Moraes disse que houve “usurpação da competência” da Justiça Eleitoral, que na avaliação do ministro teria a atribuição para instaurar...
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13)...
