Justiça Federal “ABSOLVE” Paulo Apurinã da acusação de Falso Índio
Laudo Antropologico comprovou que o bisavô, avô e mãe de Paulo Apurinã são índigenas Manaus-AM: A Justiça Federal do Amazonas “absolveu” uma funcionaria da Fundação...
Categoria : JUSTIÇA
Em decisão inédita, júri federal condena acusado de matar indígena
Assassino é sentenciado a 16 anos de prisão. Homicídio foi em MS O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São...
PGE-AM encerra dia 1º de dezembro o período de inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão
Interessados podem acessar o site da PGE e realizar a inscrição no link disponibilizado na aba da Esap Termina na sexta-feira, dia 1º de dezembro,...
PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica
A lista está disponível no site do órgão A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou a...
Atualização da Lei de Cotas inclui quilombolas e reduz teto de renda
Novas regras valem para edição do Sisu de janeiro de 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que...
Seap forma primeira reeducanda do sistema no Ensino Superior
A reeducada obteve a certificação por meio do ’Programa que Liberta’, parceria entre a Seap e a Universidade Estácio de Sá Nesta sexta-feira (10/11), a...
TCE-AM empossa nova servidora aprovada no concurso público de 2021
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu posse à nova servidora pública Monique Ribeiro, na manhã desta...
PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão
Inscrições podem ser feitas até 1º de dezembro, com prova da seleção a ser realizada no dia 17 de dezembro A Procuradoria Geral do Estado...
Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina amanhã
Desde 1980 povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes O prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma...
PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos
Foram realizados 1.200 acordos em quatro mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da...
