Conselheiros do TCE-AM tomarão posse na nova diretoria do IRB na próxima terça (22)
Três conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tomarão posse, na próxima terça-feira (22), em cargos na diretoria do Instituto Ruy Barbosa, órgão de...
Categoria : JUSTIÇA
Pleno do TCE-AM aprecia 47 processos nesta segunda-feira (21)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta segunda-feira (21), às 10h, para o julgamento de 47 processos. A 6ª Sessão...
Novos servidores participam de processo de integração no TCE-AM
Para conhecer o funcionamento dos principais setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entre eles secretarias, diretorias, departamentos e divisões, os novos servidores da...
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma citação postal de pessoa física...
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Humaitá em R$387,2 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Humaitá em 2015, Raimundo Santos Cruz,...
TCE-AM aguarda resposta de 55 prefeitos a índice que pode reprovar contas anuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aguarda a resposta de 55 prefeitos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Item obrigatório da Prestação...
TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 49 processos nesta terça-feira (15), às 10 hs A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais...
Prefeitura de Manaus e governo do Estado inauguram posto da Defensoria Pública no shopping Phelippe Daou
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e em parceria com o governo do Estado, inaugurou...
TCE-AM e UEA firmam parceria para capacitação de servidores e troca de experiências
Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) irá possibilitar a...
STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), por 10 votos...
