Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM julgará 59 processos na sessão desta terça-feira (09)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas julgam, nesta terça-feira (09), durante a 18ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o total de 59 processos....
Ouvidoria do TCE-AM realiza programação especial para fortalecer acesso à Carta de Serviços
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, entre os dias 8 e 12 de junho, a Semana C, mobilização voltada ao fortalecimento da Carta...
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência...
TCE-AM multa ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira em R$ 22,7 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao exercício...
Respeito e conscientização marcam início de ciclo de palestras da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM
Promover ambientes de trabalho mais seguros, acolhedores e livres de violência passa, antes de tudo, pela informação. Com esse propósito, a Ouvidoria da Mulher do...
Apoio e Orientação: parceria inaugura centro de atendimento psicológico e psiquiátrico às mulheres na Nilton Lins
Foi inaugurado na manhã de hoje (1º), o Centro de Orientação e Rede de Apoio às Mulheres (Cora), projeto criado pela parceria entre a Universidade...
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 142 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (2)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 142 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h...
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo...
Caso do Amazonas leva STJ a reafirmar limites para invasão policial sem mandado
O Superior Tribunal de Justiça voltou a reafirmar que denúncias anônimas, desacompanhadas de diligências prévias objetivas, não autorizam o ingresso policial em residência sem mandado...
