Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM incentiva adesão de municípios a levantamento do MEC sobre primeira infância
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou a mobilização junto aos gestores públicos para ampliar a adesão ao levantamento nacional sobre os Planos da...
Pesquisa nacional confirma que a maioria (55%) dos brasileiros não confia no STF
Outros 36% dizem confiar na Suprema Corte do país; 9% não souberam responder Um levantamento feito pelo Instituto Real Time Big Data, divulgado nesta terça-feira...
Presidente do TCE-AM acompanha em Brasília promulgação de PEC que fortalece Tribunais de Contas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve em Brasília nesta terça-feira (5) para acompanhar a promulgação da chamada...
Atendimento do Núcleo Criminal da Defensoria amplia acesso à defesa e orientação jurídica no Amazonas
Unidade oferece suporte completo às pessoas envolvidas em processos criminais Direito à defesa, acesso à orientação jurídica e atuação direta em processos. Essas são algumas...
Moraes nega redução de pena a ‘Débora do Batom’ após travamento
Ministro afirma que nova regra de dosimetria ainda não está em vigor O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da...
Presidente do TCE-AM prestigia posse do novo governador do Amazonas
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de autoridades na solenidade de posse do governador Roberto Cidade...
TCE-AM é o primeiro órgão do estado a usar inteligência artificial no SEI, sistema eletrônico de processos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornou o primeiro órgão público do estado a utilizar um módulo de inteligência artificial integrado ao Sistema...
Começam a valer penas maiores para furto, roubo, receptação e estelionato
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada...
Presidente do TCE-AM recebe bancada feminina de Barcelos e discute enfrentamento à violência contra a mulher
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), uma comitiva de vereadoras do município de...
