Lista suja do trabalho escravo tem 155 novos empregadores incluídos
Cadastro tem 745 nomes e é atualizado a cada seis meses O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado...
Categoria : JUSTIÇA
Em Barreirinha, Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de graduação
Inscrições encerram nesta sexta-feira (11); além da vaga de preenchimento imediato, haverá reserva de cadastro A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas...
DPE-AM obtém autorização judicial para jovem retirar a certidão do nome de genitor condenado por abuso
Assistida agora pode excluir os nomes do genitor e dos avós paternos do registro de nascimento; defensora afirma que peças simbólicas são essenciais para vítima...
DPE-AM instaura procedimento para investigar denúncias de violência obstétrica na maternidade de Tabatinga
Defensoria Pública recebeu graves denúncias de precarização do atendimento obstétrico na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento de Apuração de Dano...
TCE-AM lança assistente virtual para apoiar gestores no cumprimento da transparência pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última segunda-feira (07), nota técnica que orienta sobre o uso do Y@bot, assistente virtual desenvolvido pela...
TCE-AM sediará XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas; inscrições estão abertas
O uso de tecnologias, como drones e ferramentas de georreferenciamento, para fiscalizar obras em áreas de difícil acesso da Amazônia, será um dos destaques do...
DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira eletrônica e oferece orientações
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou...
TCE-AM multa prefeito de Nova Olinda do Norte por falta de transparência em licitação
O descumprimento da legislação que determina a ampla publicidade de certames licitatórios levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa...
Defensoria Pública do Amazonas disponibiliza estágio de graduação para diversos cursos
Contratação é realizada através de processo seletivo ou por meio de análise curricular e entrevista A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibiliza estágio...
Acordo em 2.º Grau do TJAM põe fim a processo de mais de 20 anos em Manaus
Partes apresentaram proposta em audiência no gabinete da relatora do recurso A homologação de um acordo firmado entre uma instituição bancária e uma indústria de...
