Decisões do TCE-AM garantem devolução de milhões aos cofres públicos
As decisões do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm gerado resultados concretos para a sociedade, garantindo o retorno de mais de R$ 11,5 milhões...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM e ICEAS levam ações sustentáveis a Rio Preto da Eva com o projeto Trilha Verde
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quinta-feira (2), a primeira edição do Projeto Trilha Verde no município de Rio Preto da Eva....
Projeto da Ouvidoria do TCE-AM é selecionado para revista científica internacional da Atricon
A atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de conquistar espaço em uma revista científica internacional da Associação dos Membros dos...
Justiça italiana rejeita ordem de Moraes para prender ex-assessor Eduardo Tagliaferro
O Tribunal de Apelação de Catanzaro entendeu que as acusações contra Tagliaferro já tinham se tornado públicas e ele não tentou fugir de sua residência atual...
Tribunal Pleno declara inconstitucionalidade de lei que permite prefeito nomear um administrador para o substituir
Caso refere-se ao Município de Ipixuna, que previa alteração na linha sucessória na chefia do Executivo, contrariando a Constituição Federal O Tribunal Pleno declarou a inconstitucionalidade...
Últimos dias para se inscrever no I Encontro de Governança do RPPS
As inscrições para o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estão na reta final. O evento, promovido pelo Tribunal...
Governo Federal define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos...
Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de...
TCE-AM reprova contas e multa gestor do SAAE de São Sebastião do Uatumã em R$ 32,4 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Sebastião do...
Setembro Amarelo no TCE-AM destaca prevenção e valorização da vida
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), realizou nesta terça-feira (30) o evento “Setembro Amarelo 2025: Lute pela...
