Ministros do STJ e TCU confirmam presença na abertura do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) com...
Categoria : JUSTIÇA
Em Manacapuru, Defensoria Pública abre inscrições para estágio de graduação e cadastro reserva
Valor da bolsa é de R$ 1,3 mil mais auxílio-transporte de R$ 198; inscrições devem ser realizadas por e-mail até o dia 28 de março;...
DPE-AM realiza ciclo de debates aberto ao público sobre questões fundiárias, meio ambiente e processos estruturais
Com oferta de certificado de horas complementares, evento sobre o ‘Cinturão Verde’ reúne defensores públicos e pesquisadores internacionais, nesta terça-feira (11), no prédio da reitoria...
TCE-AM reprova contas e aplica multas a gestores das câmaras de Juruá e Caapiranga
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos...
Temos razões para celebrar no Dia Internacional da Mulher?
“Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única escolha...
TCE-AM terá 140 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (10)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será...
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano...
Em Boca do Acre, Defensoria do Amazonas inclui a etnia nos registros civis de uma família inteira do povo Jamamadi
DPE-AM realizou cerca de 140 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão no município, além de atendimentos prisionais e inspeção carcerária A Defensoria Pública do Estado do...
STF sofre novo ataque: Extremista foi preso após tentativa de invasão na Suprema Corte
Policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na...
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval
Atendimento ocorrerá das 8h às 18h para situações em que não for possível aguardar expediente normal O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em...
