Gilmar Mendes defende diálogo em conciliação sobre “marco temporal”
STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e...
Categoria : JUSTIÇA
Congresso do TCE-AM e IRB trará autoridades nacionais e internacionais a Manaus
Com nomes de peso como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o cientista Carlos Nobre e a vice-presidente do Tribunal de Contas...
Mais de 5 milhões de pessoas podem ter o título de eleitor cancelado
Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De...
TCE-AM e MP-AM firmam parceria para fiscalizar escolas com problemas de água e saneamento no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que prevê inspeções em escolas da rede pública com deficiências no...
Ao elevar o TCE-AM ao Destaque Nacional e pela criação da Ouvidoria da Mulher, Yara Lins é aclamada ‘Mãe do Ano 2025’
A escolha foi feita por donos de sites especializados em jornalismo politico e controle social dos orgãos públicos Uma liderança inspiradora Com seriedade e compromisso, Yara...
STF x Câmara dos Deputados: STF quer decidir se vale decisão da Câmara que o desautoriza
Ministros da Primeira Turma devem avaliar “validade” da resolução O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao ministro Cristiano Zanin...
TCE-AM leva palestras sobre educação financeira a alunos da rede estadual em Manaus
Alunos da Escola Estadual João Bosco Pantoja Evangelista, na zona oeste de Manaus, participaram, na manhã desta quinta-feira (8), de uma palestra educativa promovida pelo...
TCE-AM lança 2º Concurso de Artigos Científicos com premiação de até R$ 5 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (7), o edital da segunda edição do Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas....
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o...
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Regularização evita cancelamento de documento do eleitor Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia...
