Conselheiro do TCE-AM prestigia diplomação dos eleitos e reeleitos em 2024
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o corregedor e conselheiro Josué Cláudio Neto participou da Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos e...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM passa a integrar a Rede Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
Com a publicação da Portaria nº 73/2024 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
TCE-AM informa sobre período de recesso e suspensão de prazos processuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Conforme a Portaria nº 55/2024, publicada no Diário Oficial...
Ouvidoria do MPAM lança manual para otimização do atendimento
Destinada a servidores e colaboradores, obra foi lançada em versão digital e física …Um instrumento de qualificação e consulta aos servidores responsáveis pelo tratamento das...
Boas práticas de fiscalização do TCE-AM são referência para tribunais de contas de outros estados brasileiros
As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram...
Seminário internacional encerra agenda ambiental de 2024 no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”,...
Câmaras Reunidas julgam procedente ação rescisória sobre questões envolvendo alagamento em propriedade
Decisão considerou prova nova com base em laudo sobre análise da influência de drenagem de vias públicas, que não havia sido observada antes As Câmaras...
Madrasta e pai são condenados em caso envolvendo tentativa de homicídio e tortura de crianças
A ré Beatriz Rodrigues Matos foi condenada a 62 anos e 8 meses de prisão; o réu Clayton Augusto Souza do Carmo, a 14 anos...
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14...
Procon Manaus e MPAM atuam em conjunto para garantir direitos dos consumidores para o festival de Parintins 2025
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas...
