Ibama e MMA são contra a emissão de licença para pesquisa da Petrobras sobre petroleo o que poderia alavancar a economia do Amapá retirando o povo da extrema pobreza
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A deputada federal Silvia Waiãpi entrou com uma ação civil pública endereçada para a Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal, contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Mnistério do Desenvolvimento Regional (MIDR) responsabilizando essas instituições pelo dano material, social, moral e econômico com o qual submetem o povo à pobreza extrema na região norte/amazonica.
Os dramáticos índices de violência, tráfico humano, abuso e exploração sexual infantil e instalação de facções criminosas são uma pequena amostra da falta de desenvolvimento econômico com o qual a população vem sendo submetida.
Segundo Waiãpi a atuação do IBAMA com uma DURA AÇÃO na região norte atende apenas a interesses econômicos de outros países o que denota um atentado à Soberania e economia brasileira.
“O Estado do Amapá (AP) tem 75% de seu território sob bloqueio ambiental, o que restringe
severamente seu desenvolvimento econômico, deixando sua população em situação de pobreza
e miséria, sem oportunidades dignas de crescimento econômico”, constatou a parlamentar. “O
PIB do AP reflete essa desigualdade: o Estado ocupa a penúltima posição no ranking nacional,
representando menos de 0,5% da economia brasileira, com um acumulado de R$ 23,614
bilhões em 2022. Enquanto isso, os três Estados mais ricos (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas
Gerais) concentram mais da metade da economia nacional, somando R$ 5,19 trilhões. A
imposição ambiental desproporcional ao AP caracteriza discriminação socioeconômica.”
Dessa forma, Sílvia requereu, entre outros pedidos, a abertura de um inquérito, a fim de apurar
suposta “omissão estatal e os impactos das restrições ambientais excessivas” no AP, medidas
para rever a política ambiental e a consulta de especialistas sobre o tema.
Veja a denuncia no vídeo abaixo:
Por Paulo Apurinã
