O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8/4) que aconselhou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a não deixar que o caso do Banco Master manche sua reputação.
Para isso, segundo Lula, Moraes deveria se declarar suspeito de julgar o processo envolvendo o banco de Daniel Vorcaro.
“Você construiu uma biografia histórica neste país com o julgamento do 8 de janeiro. Não permita que esse caso do Vorcaro jogue fora a sua biografia“, afirmou o presidente em entrevista ao portal ICL Notícias.
Lula seguiu, dizendo que Moraes não atua em seu escritório de advocacia há quase 15 anos, devido aos cargos públicos que vem ocupando. “Mas a sua mulher estava advogando”, disse o presidente.
“Diga textualmente ‘a minha mulher estava advogando, ela não precisa pedir licença para mim, mas na Suprema Corte, por causa da minha mulher, eu me sinto impedido de votar’. Alguma coisa que passe à sociedade alguma firmeza, porque ele tem.”
A esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, prestou serviços jurídicos ao Banco Master por meio de seu escritório de advocacia, com quem manteve contrato milionário até a liquidação da instituição financeira, investigada por fraudes.
A suspeição sugerida por Lula é quando um juiz ou autoridade encarregada de determinado processo se afasta do caso por manter relações pessoais com qualquer uma das partes ou advogados, ou por outras questões que possam afetar sua imparcialidade.
No entanto, o caso está com a Segunda Turma do Supremo, da qual Moraes não faz parte. Não está previsto no regimento interno do STF pedido de suspeição em casos julgados em outra Turma.
