Justiça acolhe parecer do MP e reconhece vínculo de avosidade socioafetiva
Decisão garante o reconhecimento jurídico da relação entre avós e netos com base no vínculo afetivo …A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a...
Tag : #justiçaamazonas
TCE-AM terá 102 processos em pauta na sessão desta terça-feira (01)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 102 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...
TCE-AM reforça suporte e monitoramento do sistema de prestação de contas na reta final do prazo para gestores
Com o prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 se aproximando – na próxima segunda-feira, 31...
TJAM lança podcast “Papo Legal” com debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
No primeiro episódio, especialistas analisam a LGPD e alertam sobre os riscos e as formas de prevenção contra fraudes online O Tribunal de Justiça do...
