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Novos servidores aprovados em concurso tomam posse no TCE-AM e reforçam quadro técnico da Corte

Paulo Apurina23/04/202523/04/2025

por Paulo Apurina23/04/202523/04/20250

Mais dois aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram empossados na manhã desta quarta-feira (23), em cerimônia realizada na sala...

AMAZONAS JUSTIÇA

Justiça acolhe parecer do MP e reconhece vínculo de avosidade socioafetiva

Paulo Apurina02/04/202502/04/2025

por Paulo Apurina02/04/202502/04/20250

Decisão garante o reconhecimento jurídico da relação entre avós e netos com base no vínculo afetivo …A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM terá 102 processos em pauta na sessão desta terça-feira (01)

Paulo Apurina31/03/202531/03/2025

por Paulo Apurina31/03/202531/03/20250

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 102 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM reforça suporte e monitoramento do sistema de prestação de contas na reta final do prazo para gestores

Paulo Apurina29/03/202529/03/2025

por Paulo Apurina29/03/202529/03/20250

Com o prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 se aproximando – na próxima segunda-feira, 31...

AMAZONAS JUSTIÇA

TJAM lança podcast “Papo Legal” com debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Paulo Apurina29/03/202529/03/2025

por Paulo Apurina29/03/202529/03/20250

No primeiro episódio, especialistas analisam a LGPD e alertam sobre os riscos e as formas de prevenção contra fraudes online O Tribunal de Justiça do...