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Tribunal de Justiça do Amazonas determina prisão de desembargador aposentado condenado por estuprar a própria neta

Paulo Apurina20/03/202620/03/2026

por Paulo Apurina20/03/202620/03/20260

Segundo a decisão, pena deve ser cumprida em regime fechado. Rafael de Araújo Romano foi condenado pelo crime que, segundo a vítima, começou a ser...

AMAZONAS CULTURA JUSTIÇA

MPAM recomenda suspensão de pagamentos a organização, após possíveis atos de improbidade administrativa

Paulo Apurina04/03/202604/03/2026

por Paulo Apurina04/03/202604/03/20260

Servidora do Conselho Municipal de Cultura ocupava cargo diretivo em entidade beneficiada por editais do órgão Após denúncia sobre possíveis irregularidades nos Editais nº 005/2024...

AMAZONAS POLÍTICA

Assembleia Legislativa tem sessão marcada por embates sobre BR-319 e operação contra o narcotráfico

Paulo Apurina24/02/202624/02/2026

por Paulo Apurina24/02/202624/02/20260

A sessão plenária desta terça-feira, 24 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por debates intensos sobre a situação da BR-319 e...

AMAZONAS POLÍTICA

Presidente da Aleam critica ataque do prefeito às instituições e rebate ofensas pessoais

Paulo Apurina24/02/202624/02/2026

por Paulo Apurina24/02/202624/02/20260

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, se pronunciou nesta terça-feira sobre a repercussão da coletiva concedida pelo prefeito de Manaus,...

AMAZONAS CULTURA JUSTIÇA

Com apoio da Defensoria Pública, Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM

Paulo Apurina11/02/202611/02/2026

por Paulo Apurina11/02/202611/02/20260

Mulher indígena faleceu em 2024 e ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar a situação civil A Defensoria Pública...

AMAZONAS JUSTIÇA OPORTUNIDADE

Novos editais são publicados abrindo inscrições para advogados dativos

Paulo Apurina23/01/202623/01/2026

por Paulo Apurina23/01/202623/01/20260

Profissionais precisam ter registro na OAB e enviar pedido para cada vara de interesse Nos últimos dias novas unidades judiciais do Tribunal de Justiça do...

AMAZONAS Interior JUSTIÇA OPORTUNIDADE

3ª Vara de Parintins divulga edital para credenciamento de peritos médicos

Paulo Apurina23/01/202623/01/2026

por Paulo Apurina23/01/202623/01/20260

Inscrições podem ser feitas a qualquer tempo por formulário eletrônico A 3.ª Vara de Parintins divulgou edital de chamamento para credenciar peritos médicos para atuação...

AMAZONAS JUSTIÇA

TJAM retomará audiências na próxima semana e sessões de julgamento do Segundo Grau iniciam no dia 26/1

Paulo Apurina14/01/202614/01/2026

por Paulo Apurina14/01/202614/01/20260

Pautas de julgamento são disponibilizadas no portal institucional O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a...

AMAZONAS JUSTIÇA

Unidades judiciais divulgam editais para inscrição de advogados dativos

Paulo Apurina14/01/202614/01/2026

por Paulo Apurina14/01/202614/01/20260

Nomeação será feita para atuação em casos em que a Defensoria Pública não der assistência aos réus hipossuficientes A edição do Diário da Justiça Eletrônico...

AMAZONAS JUSTIÇA

Amazonas passará a contar com sistema automatizado de tramitação investigativa no 1.º grau de jurisdição

Paulo Apurina14/01/202614/01/2026

por Paulo Apurina14/01/202614/01/20260

Integrando Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Polícia Civil do Amazonas, sistema pretende assegurar, em âmbito regional, a...