AMAZONAS JUSTIÇA

Workshop abre a programação da Semana Solo Seguro no Amazonas

O evento, aberto ao público, vai debater “Urbanismo Sustentável”. Interessados podem fazer inscrição pelo site da Escola Judicial do TJAM

De 3 a 7 de junho de 2024, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) vai realizar mais uma edição da “Semana Solo Seguro”, que neste ano traz como tema “Favela”, chamando atenção para a importância da regularização de ocupações informais em áreas urbanas.

Logo após a cerimônia de abertura, marcada para as 9 horas, do dia 3, no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (Av. Efigênio Salles, 1155 – Aleixo), será realizado o workshop com o tema “Urbanismo Sustentável”, conduzido pelo professor Bernardo Chezzi, que é coordenador do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário, membro do Conselho Consultivo do Agente Regulador do CNJ, fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e assessor jurídico do Registro de Imóveis brasileiro, além de autor de livros, pareceres e normas sobre “Parcelamento do Solo Urbano”.

Serão mediadores do workshop o juiz-corregedor auxiliar e subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e sustentabilidade do Judiciário amazonense, Áldrin Henrique Rodrigues, e a registradora Taís Batista Fernandes, do Ofício de Imóveis do município de Coari, cujas ações de regularização fundiária tem se destacado na região.

Para fazer a inscrição no workshop “Urbanismo Sustentável”, clique aqui

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Saunders Fernandes, o “Solo Seguro Favela” representa um avanço significativo na regularização fundiária urbana no Brasil, promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico. “A participação ativa de diversas entidades e a realização de ações educativas são fundamentais para o sucesso do programa, que visa transformar a vida de milhões de brasileiros que vivem em ocupações irregulares”, destaca.

Amazonas

Além da programação de abertura oficial da Semana, que acontece em Manaus com o workshop “Urbanismo Sustentável”, realizado pela CGJ/AM em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – e com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), está previsto mobilização em vários municípios do interior do estado.

Quarta-feira, dia 5, por recomendação da CGJ/AM, devem acontecer audiências públicas em várias comarcas do Amazonas, presididas pelo judiciário local, com a participação de autoridades municipais, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, de registradores de imóvel e lideranças comunitárias, para debater a regularização fundiária com ênfase aos núcleos urbanos, de acordo com o Provimento n.º158/2023 do CNJ.

Solo Seguro Favela

O movimento em prol da regularização das comunidades urbanas dá cumprimento ao Provimento 158/2023, que criou o “Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas”, ou “Solo Seguro Favela”.

A iniciativa tem o objetivo de assegurar qualidade de vida, inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa abrange ações coordenadas nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, tendo como principais parceiros os cartórios de registro de imóveis.

O “Solo Seguro Favela” tem como objetivo entregar títulos de propriedade registrados em cartórios aos moradores de comunidades. Este documento transforma o ocupante em proprietário, permitindo acesso a serviços básicos e inclusão em programas governamentais, de forma a estimular a economia local, organizar o espaço urbano e, ainda, contribuir para a preservação do meio ambiente.

De acordo com levantamento do IBGE (2019), mais de 5 milhões de domicílios no Brasil estavam em assentamentos irregulares.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a regularização fundiária urbana pode promover um choque de riqueza de R$ 202,13 bilhões na economia brasileira e reduzir em 2,4% o índice de desigualdade de renda.

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a arte de divulgação da “Semana Solo Seguro”, que neste ano traz como tema “Favela”, chamando atenção para a importância da regularização de ocupações informais em áreas urbanas.

Texto: Dora Paula
Arte: Laio Castanhola

VIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

#tjam #amazonas

Postagens relacionadas

Prefeito David Almeida agradece governador Wilson Lima por parcerias para investimentos em Manaus

Paulo Apurina

43ª Expoagro ocorre em dezembro, no Kartódromo da Vila Olímpica, com expectativa de R$ 100 milhões em negócios

amazonaspix@gmail.com

Prefeitura de Manaus emite nota sobre desabamento de prédio no Centro

Jamil Maciel
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Verified by MonsterInsights