Gilmar Mendes determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar...
Categoria : BRASIL
Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH
Custo para tirar o documento poderá cair em 80% O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo...
Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem 9ª parcela
R$ 200 são pagos conforme o mês de nascimento do aluno O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia...
Presidente do STF e CNJ elogia Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Amazonas elaborado pelo TJAM e TCE
O trabalho, resultado de acordo de cooperação técnica entre os dois Tribunais e a Seap/AM, foi apresentado no “2.º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas...
Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 9ª parcela
Serão pagos até 2 de dezembro R$ 200 O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta sexta-feira (28), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos...
Caixa conclui pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família
Recebem nesta sexta beneficiários com NIS de final 0 A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem nesta...
Receita paga lote da malha fina de novembro
Cerca de 214 mil contribuintes receberão R$ 494,09 milhões Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o...
TCE-AM consolida referência nacional ao lançar Manual de Controle das Políticas Penais em Brasília
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) representou o estado no lançamento nacional do Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Estado do Amazonas...
Funai publica Alerta: queda de vetos do PL de Licenciamento ameaça terras indígenas
Órgão diz que decisão do Congresso impede participação nos territórios A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou um alerta, nesta quinta-feira (27), destacando que...
Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 9ª parcela
R$ 200 serão pagos até 2 de dezembro, conforme mês de nascimento O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quinta-feira (27), a nona parcela do programa...
