Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Redução do prazo prescricional também fica extinta Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes...
Categoria : BRASIL
Banco Central suspende três instituições do Pix após ataque cibernético
Empresas teriam recebido recursos desviados de bancos O Banco Central (BC) suspendeu cautelarmente do Pix três instituições financeiras suspeitas de ter recebido recursos desviados no...
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir...
Inscrições para o CNU 2025 começam nesta quarta-feira
Prazo é válido também para quem quer isenção da taxa de inscrição As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começam nesta...
Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
Bancos devem verificar dados com a Receita Federal A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao...
Publicado edital do CNU 2025; confira datas, regras e vagas
Inscrições começam nesta quarta-feira (2) O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da...
PF passa a fazer fiscalização e registro de CACs a partir desta terça
Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército #ebA responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos...
Concurso Público Nacional Unificado – CNU 2025: inscrições começam no dia 2 de julho; veja tabela de cargos
Provas serão realizadas no dia 5 de outubro As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começam em 2 de julho e...
Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200
Valores são depositados em contas abertas automaticamente na Caixa Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira...
Receita paga nesta segunda maior lote de restituição do IR da história
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de...
