TCE-AM realiza premiação por excelência em Transparência Pública nesta quinta-feira (18)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quinta-feira (18), no auditório da Corte de Contas, a cerimônia de entrega dos Selos do Programa...
Categoria : JUSTIÇA
Presidente do TCE-AM recebe Prêmio “Mãos que Amparam” concedido pelo TJAM
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins Rodrigues, está entre as 40 personalidades homenageadas com o Prêmio “Mãos...
TCE-AM define relatorias dos municípios para o biênio 2026–2027
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias dos municípios do interior e dos demais...
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do...
TCE-AM inicia julgamento das contas da Prefeitura de Manaus de 2024 e adia análise após pedido de vistas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes ao exercício de 2024, de...
TCE-AM julga contas de 2024 da Prefeitura de Manaus nesta terça-feira (16)
TCE-AM julga contas de 2024 da Prefeitura de Manaus nesta terça-feira (16)O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, nesta terça-feira (16),...
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do...
Bazar Solidário mobiliza servidores do TCE-AM e arrecada valores para três instituições sociais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (12), mais uma edição do seu Bazar Solidário, ação que mobilizou diferentes setores...
Justiça do Amazonas confirma inconstitucionalidade de lei municipal por vício de iniciativa
Trata-se da Lei n.º 478/2020, criada pelo Legislativo municipal, com usurpação da competência privativa do Poder Executivo para legislar sobre organização e funcionamento da administração pública...
Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros
Ministro do STF acatou pedido da Advocacia do Senado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua...
