Decisão de Gilmar contra CPI amplia tensão com Senado
Suspensão de medidas da CPI é vista como interferência e reacende debate sobre limites entre STF e Congresso A decisão do ministro Gilmar Mendes, do...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM sedia debate sobre sanções, controle e prevenção na gestão pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quinta-feira (19), o Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (Dasroc/AM), reunindo conselheiros,...
Presidente do TCE-AM participa do lançamento oficial da ExpoPIM 4.0 em Manaus
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da solenidade de lançamento oficial da ExpoPIM...
Ouvidoria do TCE-AM abre inscrições para Webinário sobre participação cidadã e gestão pública
Como parte das atividades alusivas ao Dia da Ouvidoria 2026, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre inscrições para o webinário “Ouvidoria:...
TCE-AM promove treinamento para avaliadores do PNTP 2026
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação...
ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a...
Ferramenta de padronização de auditorias entra em operação no TCE-AM
Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (17), uma nova fase na forma de realizar...
Posto do Tribunal Regional Eleitoral passa a funcionar no PAC Cidade Leste, em Manaus
O espaço oferece serviços de emissão do título de eleitor, transferência de domicílio e cadastro da biometria Gerenciado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos...
TCE-AM terá 41 processos em pauta na sessão desta terça-feira (17)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta, os...
16 de março: TCE-AM destaca papel da Ouvidoria no diálogo com a sociedade
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra nesta segunda-feira, 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, data que destaca a importância da escuta...
