Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito em Iranduba com formação de cadastro reserva
Os candidatos podem se inscrever até o dia 22 de julho e devem estar regularmente matriculados entre o 4º e o 9 A Defensoria Pública...
Categoria : JUSTIÇA
Em Manaus, campanha “Meu Pai Tem Nome” abre nova etapa de agendamentos para atendimentos jurídicos na área de Família
Serão disponibilizadas 350 vagas para atendimentos realizados no Dia D da campanha, em 1º de agosto, com serviços como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência...
TCE-AM divulga lista de inscritos para Programa de Residência Jurídica e Contábil
Os candidatos inscritos na edição 2026 do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem consultar a...
TCE-AM rejeita representação contra prefeito e vice de Tabatinga por falta de provas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou improcedente, na manhã desta quarta-feira (8), durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, uma representação que...
Contrato de empréstimo com taxa de juros abusivos deve ser revisto
Cliente de banco com contrato de empréstimo bancário com juros considerados abusivos deverá ter este percentual adequado à taxa média de mercado divulgada pelo Banco...
TCE-AM passa a exibir em tempo real as votações das sessões virtuais das Câmaras
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passou a disponibilizar uma nova funcionalidade nas sessões virtuais da 1ª e da 2ª Câmara, permitindo que o...
Último dia para se inscrever no Programa de Residência do TCE-AM
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo de inscrições para a edição 2026 do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do...
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que...
Programa Blitz TCE-AM é destaque em congresso nacional sobre governança climática
O Programa Blitz TCE-AM, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ganhou projeção nacional ao ter um artigo científico selecionado para apresentação no V Congresso...
TCE-AM prorroga inscrições para Programa de Residência Jurídica e Contábil até 3 de julho
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até o dia 3 de julho as inscrições para a edição 2026 do Programa de Residência Jurídica...
