JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

STF x Congresso Nacional: “Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso

Paulo Apurina10/10/2024

por Paulo Apurina10/10/20240

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

Em Itacoatiara, DPE-AM obtém decisão judicial para que vítima de violência não fique sem energia elétrica

Paulo Apurina10/10/202410/10/2024

por Paulo Apurina10/10/202410/10/20240

Ex-companheiro da mulher foi afastado de casa por meio de medida protetiva e deixou contas de luz em débito A Defensoria Pública do Estado do...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

Abin paralela: PF prende suspeito de divulgação de fake news

Paulo Apurina10/10/202410/10/2024

por Paulo Apurina10/10/202410/10/20240

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (10) um suspeito na investigação sobre a criação de uma Abin paralela durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA

Suspeitos de vender sentenças no STJ lidavam com advogados em nome dos ministros

Paulo Apurina10/10/202410/10/2024

por Paulo Apurina10/10/202410/10/20240

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cujos gabinetes estão sob investigação da Polícia Federal, acusados de venda de sentenças, são conhecidos em Brasília...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

Lula sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Paulo Apurina10/10/202410/10/2024

por Paulo Apurina10/10/202410/10/20240

Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova proibição de ministro do STF suspender lei federal

Paulo Apurina10/10/2024

por Paulo Apurina10/10/20240

Proposta de emenda já havia sido aprovada pelos senadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

Procon-AM divulga ranking de empresas que lideram o número de reclamações

Paulo Apurina10/10/202410/10/2024

por Paulo Apurina10/10/202410/10/20240

A divulgação é fundamental para promover a transparência e estimular a melhoria no atendimento ao consumidor O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM),...

AMAZONAS JUSTIÇA

Segunda Câmara Cível reconhece validade de citação feita por oficial de justiça por mensagem de aplicativo e que cumpriu finalidade

Paulo Apurina10/10/2024

por Paulo Apurina10/10/20240

Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre sua finalidade, conforme o princípio...

AMAZONAS JUSTIÇA

Filhos reencontram mãe indígena em Foz do Iguaçu após atuação da DPE-AM e DPE-PR

Paulo Apurina09/10/2024

por Paulo Apurina09/10/20240

Mulher viajou para cursar Antropologia e as crianças ficaram com o pai em Tabatinga, mas o homem abandonou os filhos, que agora vão morar com...

AMAZONAS JUSTIÇA

Com apoio do TCE-AM, Seminário discute gestão de resíduos sólidos e saneamento básico

Paulo Apurina08/10/202408/10/2024

por Paulo Apurina08/10/202408/10/20240

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou a programação completa do XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de...