JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Defensoria Publica do Amazonas e Conselho Tutelar de Manaus estreitam diálogo e alinham parcerias

Paulo Apurina26/02/202526/02/2025

por Paulo Apurina26/02/202526/02/20250

Escola Superior da DPE-AM vai oferecer capacitação técnica para conselheiros tutelares, que reunirão periodicamente com defensores públicos para discutir estratégias para fortalecer a defesa os...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM disponibiliza novo questionário de avaliação da gestão municipal para prefeitos

Paulo Apurina26/02/2025

por Paulo Apurina26/02/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica aos gestores municipais que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referentes ao...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA

“Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro”, diz Gilmar Mendes

Paulo Apurina26/02/202526/02/2025

por Paulo Apurina26/02/202526/02/20250

Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há...

JUSTIÇA Mundo

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Paulo Apurina26/02/2025

por Paulo Apurina26/02/20250

Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e...

AMAZONAS BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

STF reconhece Guarda Municipal como força integrante do sistema de segurança pública

Paulo Apurina25/02/202525/02/2025

por Paulo Apurina25/02/202525/02/20250

A Prefeitura de Manaus, com apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), destaca uma decisão histórica sobre a atuação das Guardas Municipais....

AMAZONAS JUSTIÇA MANAUS POLÍTICA

Prefeito David Almeida solicita acesso a dados biométricos do TRE-AM para integrar sistema de reconhecimento facial

Paulo Apurina24/02/202524/02/2025

por Paulo Apurina24/02/202524/02/20250

Na manhã desta segunda-feira, 24/2, o prefeito de Manaus, David Almeida, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM multa prefeito de Juruá por irregularidades em licitação de merenda escolar

Paulo Apurina24/02/202524/02/2025

por Paulo Apurina24/02/202524/02/20250

Falhas de transparência em um processo licitatório para aquisição de merenda escolar levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente...

AMAZONAS JUSTIÇA

Tribunais de Contas e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais

Paulo Apurina24/02/202524/02/2025

por Paulo Apurina24/02/202524/02/20250

Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM alinha estratégias para obter nota máxima em avaliação de desempenho dos tribunais

Paulo Apurina21/02/202521/02/2025

por Paulo Apurina21/02/202521/02/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está mobilizando seus setores para alcançar o nível 4 de excelência (maior nível) na avaliação do Marco de...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Paulo Apurina20/02/202520/02/2025

por Paulo Apurina20/02/202520/02/20250

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília,...