Categoria : JUSTIÇA
EXCUSIVO: Crime de Golpe de Estado “NÃO CABE” Acordo de Não Persecussão Penal. Todos os ‘ACORDOS’ do 8 de Janeiro são ‘NULOS’ e processos tem que tramitar na 1ª instancia da Justiça Federal E NÃO no STF conforme determina a CF/1988
Entenda: O Art. 28-A do Código de Processo Penal diz: “Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática...
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que...
TCE-AM entrega Prestação de Contas à Aleam e reforça parceria institucional no último dia do prazo para gestores
Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente, nesta segunda-feira (31), sua Prestação...
“Decisões judiciais em saúde devem se basear em evidências científicas”, afirma conselheira do CNJ
Afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado...
TJAM e Sejusc realizam ação para emitir carteira de identificação para pessoas com deficiência, autistas e passe intermunicipal
Serviços serão oferecidos nos dias 02 e 03/04, em dois fóruns da capital A Divisão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria...
Juiz da Terceira Turma Recursal e Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM lançam cartilha para orientar consumidores a se proteger de “Golpes Digitais”
Além das orientações, o “Guia Básico do Consumidor: Proteja-se de Golpes Digitais” também traz casos julgados pelas Turmas Recursais sobre o tema O conhecimento é...
Em reunião com presidente do TJAM, secretário de Habitação informa entrega de lotes a famílias carentes e reforma de casas em Manaus
Secretário de Habitação e Assuntos Fundiários apresenta projetos habitacionais durante visita institucional A Prefeitura de Manaus planeja entregar até o final deste ano mais de...
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas...
TCE-AM terá 102 processos em pauta na sessão desta terça-feira (01)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 102 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...
