Tribunal Pleno do TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna
Na manhã desta terça-feira (02), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3 mil...
Categoria : JUSTIÇA
Em itacoatiara, quatro réus são condenados por crimes contra a vida
As sessões de julgamento popular ocorreram no dias 26, 27 e 28 de junho e as penas aplicadas aos réus variam de 19 anos a 54...
Ministério Público lança Programa Adolescente Aprendiz para jovens de baixa renda
Contratados terão qualificação profissional, remuneração de um salário mínimo e demais direitos previstos na CLT O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o...
A pedido da Defensoria, juíza determina o restabelecimento imediato do fornecimento de água para mãe de criança autista
A decisão estabelecia pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a dez dias, a religação aconteceu nesta sexta-feira (28) A Defensoria Pública do...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Plenário respondeu a uma consulta da deputada Simone Marquetto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições...
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte...
TJAM divulga resultado da seleção para curso de Especialização em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos
Resultado referente-se ao Edital n.º 4 e conta com a homologação de inscrições de 26 aprovados para participar da pós-graduação lato sensu O Tribunal de Justiça...
TJAM divulga calendário de atendimentos da “Justiça Itinerante” para o segundo semestre de 2024
Os atendimentos iniciarão pelo bairro Cidade Nova, na zona Norte, a partir de 1.º de julho O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça...
Concurso público: MPAM convoca 26 aprovados a partir desta quinta (27)
Procedimento de entrega dos documentos precede a lavratura dos respectivos atos nomeatórios e posterior posse em cargo do quadro de servidores efetivos Vinte e seis candidatos...
