Concurso de artigos científicos do TCE-AM premiará dez vencedores
O I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará os dez primeiros colocados com a publicação de artigo na Revista...
Categoria : JUSTIÇA
TJAM convoca estagiários de Direito para admissão e atuação no interior
Nesta quinta-feira (27/06) será realizado o Encontro para Integração e Orientações, de forma virtual A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou a 13.ª convocação de...
Em decisão com caráter inédito no Amazonas, Câmaras Reunidas do TJAM redefinem valor de honorários de advogados
Em julgamento de caso concreto com potencial deste ser fixado como precedente para futuros julgamentos pelo TJAM, percentual foi fixado em 15% do proveito econômico...
TJAM divulga classificação preliminar de seleção de estágio em Direito para Manaus
Período para recursos vai até 14h de 27/06, por formulário online A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital...
DPE-AM atende indígenas de 19 aldeias durante mutirão itinerante no Sul do Amazonas
Ação, organizada pela Funai, iniciou na segunda (24) e encerra nesta quarta-feira (26) O Polo do Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
TCE-AM realiza ação de conscientização ambiental integrada entre portos de Manaus e Parintins
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sob orientação da conselheira Yara Amazônia Lins, realiza ação de conscientização socioambiental integrada entre o porto de Manaus...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o...
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de...
Justiça do Amazonas condena empresário alemão e mais três pessoas por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição
Além do empresário, também foram sentenciados a mãe, uma tia e um irmão da vítima A Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, Titular da...
Pleno do TJAM escolhe nome para vaga de membro substituto no TRE/AM
A juíza Mônica Cristina Chaves do Carmo exercerá funções no órgão no biênio 2024-2026 O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão...
