JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Em Manacapuru, Defensoria lança projeto direcionado à conciliação de conflitos familiares

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

O “Defensoria Apoiadora”, realizado pelo Polo Rio Negro-Solimões, visa melhorar eficiência das negociações em matéria de Família O Polo Rio Negro-Solimões da Defensoria Pública do...

Ministério Público lança projeto “Não Seja Mula” em parceria com a PF

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

Apresentação ocorreu durante workshop da Semana de Combate a Crimes Aeroportuários, promovida pelo Núcleo de Polícia Aeroportuária (NPAER) Na semana em que o Amazonas recebe...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM lança projeto permanente para auxiliar no combate às queimadas no Estado

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM reprova contas e multa gestores de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em mais de R$ 646,3 mil

Paulo Apurina25/06/2024

por Paulo Apurina25/06/20240

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM inicia auditoria para avaliar Lei de Proteção de Dados nos órgãos públicos

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da...

AMAZONAS CULTURA JUSTIÇA

Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

Ação informou sobre importância do registro de nascimento e regulamentação de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma...

AMAZONAS JUSTIÇA MANAUS MEIO AMBIENTE

Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE Atendendo a...

AMAZONAS JUSTIÇA

MPAM ingressa com Ação Civil Pública contra Hapvida por descaso no atendimento a crianças com autismo

Paulo Apurina24/06/202424/06/2024

por Paulo Apurina24/06/202424/06/20240

Plano de saúde é alvo recorrente de denúncias por falhas no atendimento aos pacientes. MPAM solicita marcação de consultas ou terapias ou reembolso de credenciados...

AMAZONAS JUSTIÇA

Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residentes jurídicos em Itacoatiara

Paulo Apurina24/06/202424/06/2024

por Paulo Apurina24/06/202424/06/20240

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Amazonas, abriu, na última sexta-feira (21), mais um processo seletivo (PSE) para...

AMAZONAS JUSTIÇA

TJAM divulga edital de estágio presencial em Direito para comarcas do interior

Paulo Apurina22/06/202422/06/2024

por Paulo Apurina22/06/202422/06/20240

Inscrições começaram nesta sexta-feira (21/06) e vão até 14h de 01/07 (horário de Manaus), para alunos de instituições previamente conveniadas O Tribunal de Justiça do...