Símbolo do MPM, panóplia foi entregue pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Em meio à programação do 20º Júri Simulado do Ministério Público do Estado do...
GT dos Flutuantes elaborou questionário, com 60 tópicos, que vai fornecer informações relevantes para atuação da Defensoria em busca de direitos e políticas públicas A...
São várias opções de cursos e atividades educacionais, voltadas para a capacitação dos servidores do TJAM A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), Júlio Pinheiro, participou nesta terça-feira, 04, de...
Pesquisa tem como finalidade a projeção de melhorias contínuas aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário à sociedade O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
Recomendação leva Seap e SSP a corrigirem omissão que violava direitos fundamentais dos detentos Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal...
Em seu voto, seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o magistrado relator destacou que eventuais condições subjetivas favoráveis como primariedade, bons antecedentes e...
Termo de Ajustamento de Conduta visa coibir práticas abusivas como a venda casada e preços excessivos de passagens Em uma medida para proteger os direitos...