JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Com previsão de grande público durante o festival folclórico, MPAM vai intensificar ações em Parintins

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

Mobilização envolve Ouvidoria-Geral e Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e do Consumidor em apoio às Promotorias da “Ilha Tupinambarana” Vigilante no cumprimento das...

AMAZONAS JUSTIÇA

Juiz de Uarini/AM adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero ao condenar o INSS a implantar aposentadoria por idade rural a uma mulher de 83 anos

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

Na sentença, o magistrado Yuri Caminha Jorge cita a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do referido protocolo O Juiz de...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM multa gestor de 2020 do Fundo de Apoio do município de Maués em mais de R$ 13 mil

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2020 do Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos...

AMAZONAS JUSTIÇA

“Semana Nacional dos Juizados Especiais” terá programação temática no Amazonas

Paulo Apurina20/05/2024

por Paulo Apurina20/05/20240

Inscrições para participação nas programações estão abertas e podem ser feitas gratuitamente no link a seguir: https://bit.ly/SemanadosJuizadosEspeciais No período de 3 a 7 de junho o...

AMAZONAS EDUCAÇÃO JUSTIÇA

Com escola indígena na lista, “Juntos Pela Vida” do MPAM audita quarteto de instituições na busca por 100% da cobertura vacinal de estudantes

Paulo Apurina20/05/2024

por Paulo Apurina20/05/20240

Projeto do MPAM avança em comunidades dos rios Amazonas e Negro Por meio de auditoria realizada na manhã desta segunda-feira, 20/05, na sede do Ministério...

AMAZONAS JUSTIÇA

Após descumprir decisão cautelar, prefeito de Itamarati tem bens bloqueados pelo TCE-AM

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do...

AMAZONAS JUSTIÇA

Presidente do TCE-AM recebe relatório de gestão da Sefaz

Paulo Apurina18/05/202418/05/2024

por Paulo Apurina18/05/202418/05/20240

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu nesta quinta-feira, 16, o Secretário de Estado de Fazenda,...

AMAZONAS JUSTIÇA

TJAM e Semed realizam cerimônia de encerramento da formação em Justiça Restaurativa

Paulo Apurina17/05/2024

por Paulo Apurina17/05/20240

Participaram da formação professores e gestores de ensino da rede municipal de ensino, além de profissionais que atuam na rede de proteção à criança e...

AMAZONAS JUSTIÇA

DPE-AM requer indenização a homem trans constrangido durante atendimentos de plano de saúde

Paulo Apurina17/05/202417/05/2024

por Paulo Apurina17/05/202417/05/20240

Operadora Hapvida não realiza a atualização do registro cadastral do cliente e continua o chamando pelo nome morto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

AMAZONAS JUSTIÇA

DPE-AM atua para dar mais celeridade a soluções de demandas da saúde de forma extrajudicial

Paulo Apurina17/05/202417/05/2024

por Paulo Apurina17/05/202417/05/20240

Servidores da Câmara de Resolução de Litígios instalada no Nudesa passarão por treinamento para consulta a informações de pacientes no Complexo Regulador, o que agilizará...