Categoria : JUSTIÇA

Ambas as instituições coordenarão esforços para difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos A presidente do Tribunal de Justiça do...

Ao todo, 93 candidatos deverão participar da avaliação, cujo sorteio de ordem ocorre nesta terça-feira (28/05) A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e...

Portarias antecipam ações de prevenção conforme calendário de emergência ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Atento à prevenção de crimes ambientais...

Denominado Pangea/BNP, o sistema disponibiliza consulta a precedentes qualificados de todo o país (Repercussão Geral, Recurso Repetitivo, IRDR, IAC), inclusive súmulas dos Tribunais de Justiça...

Ao menos 93 processos estarão em pauta durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (28), no...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, alerta aos Poderes Executivos...

O seminário faz parte do curso de vitaliciamento destinado aos 22 novos promotores. O evento foi aberto, também, aos servidores do órgão que trabalham diretamente...

Atividade acontece na Escola de Contas Públicas do TCE-AM, parceira da rede, e é voltada para a promoção de ações direcionadas à fiscalização e ao...

As ações, realizadas em parceria com instituições da rede de proteção à criança e ao adolescente, incluíram caminhadas, palestras em escolas, reuniões de alinhamento, entre...

A capacitação para os profissionais que integram os órgãos do Sistema de Justiça amazonense está acontecendo para servidores da PGE/AM O Tribunal de Justiça do...