STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo...
Categoria : JUSTIÇA
Ministério Público promoverá evento em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha e 10 anos do Naviv/Recomeçar
Programação contará com atividades focadas em atuação integrada para proteção a vítimas de violência e estratégias para enfrentamento do feminicídio Em alusão ao Agosto Lilás,...
TCE-AM registra mais de 500 inscrições para o Profac 2026 em apenas três dias
Em apenas três dias, mais de 500 pessoas já se inscreveram para participar da edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social...
Em sentença da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Justiça condena supermercado que colocou à venda produtos impróprios
Inspeção de órgãos públicos identificou práticas incompatíveis com as obrigações, que deverão ser corrigidas em toda a rede da empresa Sentença da 17.ª Vara Cível...
Defensoria do Amazonas inicia atendimentos em Envira e amplia acesso à Justiça no município
Mobilização acontece até sexta-feira (7), no Fórum da Comarca, das 8h30 às 14h, com distribuição de senhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
MPAM avança na implantação do Simp e prepara integração com o Judiciário
Nova etapa consolida os módulos extrajudiciais na comarca piloto de Presidente Figueiredo e antecede a integração do Simp ao Projudi, sistema utilizado pelo TJAM, permitindo...
Aleam fortalece parceria com CNJ para avanço da política penal no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), recebeu, na tarde desta terça-feira (4), uma comitiva do Conselho...
MPAM empossa novo promotor de Justiça em solenidade do Colégio de Procuradores
…Momento reuniu familiares e diversos membros do MP no Plenário Antônio Trindade, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Em sessão extraordinária solene do Colégio...
OAB AM empossa Comissão de Estudos de Direito à Saúde Mental
Solenidade reuniu autoridades do Judiciário e do Ministério Público e teve como destaque a palestra da subprocuradora-geral de Justiça Anabel Mendonça de Souza A Ordem...
Presidente do TCE-AM recebe homenagem durante Dia da Integridade e Compliance da Ciama
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu uma homenagem da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (Ciama), nesta quarta-feira (5),...
