TCE-AM multa ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira em R$ 22,7 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao exercício...
Categoria : JUSTIÇA
Respeito e conscientização marcam início de ciclo de palestras da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM
Promover ambientes de trabalho mais seguros, acolhedores e livres de violência passa, antes de tudo, pela informação. Com esse propósito, a Ouvidoria da Mulher do...
Apoio e Orientação: parceria inaugura centro de atendimento psicológico e psiquiátrico às mulheres na Nilton Lins
Foi inaugurado na manhã de hoje (1º), o Centro de Orientação e Rede de Apoio às Mulheres (Cora), projeto criado pela parceria entre a Universidade...
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 142 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (2)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 142 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h...
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo...
Caso do Amazonas leva STJ a reafirmar limites para invasão policial sem mandado
O Superior Tribunal de Justiça voltou a reafirmar que denúncias anônimas, desacompanhadas de diligências prévias objetivas, não autorizam o ingresso policial em residência sem mandado...
PGE-AM lança Portal do Contribuinte para simplificar serviços fiscais com o Estado
Nova plataforma digital unifica a gestão de débitos em Dívida Ativa e trará atendimento por videochamada via Balcão Virtual A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas...
Esmam abre inscrições para curso “Práticas judiciárias em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas”
Curso promovido pela Esmam abordará práticas judiciárias, direitos humanos e aplicação da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas...
Estágio em direito: MP divulga resultado preliminar da prova objetiva
Candidatos poderão interpor recursos a partir deste sábado (30/05), por meio da plataforma EAD MPAM Com 70 nomes, 59 para Manaus e 11 para cidades...
Ouvidoria da Mulher do TCE-AM compartilha experiência com tribunais de outros estados
O que começou como uma iniciativa pioneira no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para ampliar a proteção e o acolhimento às mulheres já ultrapassa...
