Categoria : JUSTIÇA

Em 2023, a atividade assegurou cidadania a mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, quanto a pendências referentes ao registro civil A Defensoria...

A palestra busca discutir sobre iniciativas inovadoras e MP Digital  O conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, promotor de...

Ministério Público do Amazonas é a primeira instituição a receber a visita da comissão nacional, que planeja um diagnóstico do ecossistema de inovação existente no...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou, nesta terça-feira (07), a realização do 1º Concurso de Artigos Científicos. O certame tem o objetivo de...

Após receber denúncias por meio da Secretaria de Inteligência (Segin), a Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou inspeção no Hospital e Pronto-Socorro...

Evento acontece de 3 a 7 de junho com a presença de 60 acadêmicos de direito de dez universidades Marcado para o período de 3...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma denúncia formulada contra a Prefeitura de Amaturá por supostas irregularidades na aquisição de...

Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros do...

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está promovendo um curso de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), ministrado pela...