JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

URGENTE: STJ suspende liminar e posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no município de Manaus será na segunda-feira, 22

Paulo Apurina19/01/202419/01/2024

por Paulo Apurina19/01/202419/01/20240

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social...

TCE-AM divulga canais de comunicação oficiais da Corte de Contas

Paulo Apurina17/01/202417/01/2024

por Paulo Apurina17/01/202417/01/20240

Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de Contas...

JUSTIÇA SAÚDE

MPAM requer à Justiça aplicação de multa a Unimed FAMA por descumprimento de decisão liminar

Jamil Maciel17/01/202417/01/2024

por Jamil Maciel17/01/202417/01/20240

Documentos apresentados por usuários ao órgão ministerial comprovam o descumprimento da decisão. O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça...

EDUCAÇÃO JUSTIÇA

MPAM obtém decisão favorável na Justiça que assegura reforma de escolas em Urucurituba

Jamil Maciel17/01/202417/01/2024

por Jamil Maciel17/01/202417/01/20240

Decisão liminar garante a recuperação imediata de problemas estruturais identificados em quatro escolas O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...

JUSTIÇA

TCE-AM divulga canais de comunicação oficiais da Corte de Contas

Jamil Maciel17/01/202417/01/2024

por Jamil Maciel17/01/202417/01/20240

Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de Contas...

JUSTIÇA

TCE-AM inicia plano de aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização das contas públicas

Jamil Maciel17/01/202417/01/2024

por Jamil Maciel17/01/202417/01/20240

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do...

BRASIL JUSTIÇA

Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná

Paulo Apurina16/01/202416/01/2024

por Paulo Apurina16/01/202416/01/20240

Informação é do Ministério dos Povos Indígenas O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai...

AMAZONAS JUSTIÇA

Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura

Jamil Maciel16/01/202416/01/2024

por Jamil Maciel16/01/202416/01/20240

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do...

AMAZONAS JUSTIÇA

STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar gestores em irregularidades

Paulo Apurina13/01/202413/01/2024

por Paulo Apurina13/01/202413/01/20240

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...

BRASIL JUSTIÇA

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

Jamil Maciel11/01/202411/01/2024

por Jamil Maciel11/01/202411/01/20240

Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública....