STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3),...
Categoria : JUSTIÇA
Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro
Lei precisa estabelecer direitos e deveres de internautas e empresas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de...
Justiça restabelece funcionamento do Telegram
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu...
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento...
Procuradoria Geral do Município realiza visita institucional à Procuradoria da Fazenda Nacional
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou, nesta terça-feira, 25/4, visita institucional à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), na...
Prefeitura de Manaus e CMDCA dão início ao processo eleitoral de novos conselheiros tutelares
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...
Prefeitura de Manaus apresenta medidas de proteção nas escolas municipais ao Ministério Público
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou, na manhã desta sexta-feira, 14/4, de uma reunião com o Grupo de...
Manaus está entre as pioneiras na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados
Em sua quinta fase do projeto de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei nº 13.709/2018, a Prefeitura de Manaus coloca a...
Justiça mantém legitimidade da cobrança do IPTU 2023 pela Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
