JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Tribunal Pleno declara inconstitucionalidade de lei que permite prefeito nomear um administrador para o substituir

Paulo Apurina02/10/202502/10/2025

por Paulo Apurina02/10/202502/10/20250

Caso refere-se ao Município de Ipixuna, que previa alteração na linha sucessória na chefia do Executivo, contrariando a Constituição Federal O Tribunal Pleno declarou a inconstitucionalidade...

AMAZONAS JUSTIÇA

Últimos dias para se inscrever no I Encontro de Governança do RPPS

Paulo Apurina02/10/202502/10/2025

por Paulo Apurina02/10/202502/10/20250

As inscrições para o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estão na reta final. O evento, promovido pelo Tribunal...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA

Governo Federal define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

Paulo Apurina30/09/202530/09/2025

por Paulo Apurina30/09/202530/09/20250

Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa

Paulo Apurina30/09/202530/09/2025

por Paulo Apurina30/09/202530/09/20250

Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM reprova contas e multa gestor do SAAE de São Sebastião do Uatumã em R$ 32,4 mil

Paulo Apurina30/09/202530/09/2025

por Paulo Apurina30/09/202530/09/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Sebastião do...

AMAZONAS JUSTIÇA

Setembro Amarelo no TCE-AM destaca prevenção e valorização da vida

Paulo Apurina30/09/202530/09/2025

por Paulo Apurina30/09/202530/09/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), realizou nesta terça-feira (30) o evento “Setembro Amarelo 2025: Lute pela...

BRASIL JUSTIÇA

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Paulo Apurina30/09/202530/09/2025

por Paulo Apurina30/09/202530/09/20250

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

Paulo Apurina30/09/202530/09/2025

por Paulo Apurina30/09/202530/09/20250

Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM deve julgar 100 processos na sessão desta terça-feira (30)

Paulo Apurina29/09/202529/09/2025

por Paulo Apurina29/09/202529/09/20250

TCE-AM deve julgar 100 processos na sessão desta terça-feira (30)Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 100 processos durante a 29ª...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

Governador Wilson Lima destaca avanços na proteção de crianças e adolescentes com o primeiro Centro Integrado de gestão estadual do Brasil

Paulo Apurina26/09/202526/09/2025

por Paulo Apurina26/09/202526/09/20250

Avanços na política foram apresentados na abertura do 1º Curso de Capacitação Continuada para Conselheiros Tutelares do Amazonas O governador Wilson Lima apresentou, nesta quinta-feira...