JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Escola de Contas Públicas do TCE-AM promove curso sobre Saúde Mental e Trabalho: Desafios no Pós-Pandemia

Paulo Apurina26/04/202226/04/2022

por Paulo Apurina26/04/202226/04/20220

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, a partir desta segunda-feira (25), o curso “Saúde Mental e Trabalho: Desafios...

Em reconhecimento por ações sustentáveis, TCE-AM recebe Selo Verde A3P

Paulo Apurina26/04/202226/04/2022

por Paulo Apurina26/04/202226/04/20220

De forma inédita e em reconhecimento aos trabalhos realizados no campo ambiental e de sustentabilidade durante o ano de 2021, o Tribunal de Contas do...

AMAZONAS JUSTIÇA

Escola de Contas do TCE-AM inicia ciclo de capacitações no interior do Amazonas a partir de hoje (26)

Paulo Apurina26/04/202226/04/2022

por Paulo Apurina26/04/202226/04/20220

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciará, a partir desta terça-feira (26), a qualificação de jurisdicionados e sociedade civil...

BRASIL JUSTIÇA

É ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, decide o STJ

Paulo Apurina25/04/202225/04/2022

por Paulo Apurina25/04/202225/04/20220

STJ decidiu que é ilegal revista policial baseada em atitude suspeita A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM julga 56 processos na segunda (25)

Paulo Apurina20/04/202220/04/2022

por Paulo Apurina20/04/202220/04/20220

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, na próxima segunda-feira (25), às 10h, para apreciar 56 processos, durante a 14ª Sessão...

BRASIL CULTURA JUSTIÇA

Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

Paulo Apurina20/04/202220/04/2022

por Paulo Apurina20/04/202220/04/20220

Portaria do TSE é publicada na data em que se comemora o Dia do Índio No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM nega recurso e mantém multa a ex-gestora da Seinfra

Paulo Apurina20/04/202220/04/2022

por Paulo Apurina20/04/202220/04/20220

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou o recurso da ex-secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Ferreira Alencar e manteve a punição...

AMAZONAS JUSTIÇA

Partidos têm até hoje para atualizar lista de filiados junto ao TSE

Paulo Apurina18/04/202218/04/2022

por Paulo Apurina18/04/202218/04/20220

O procedimento é realizado uma vez a cada semestre Os partidos políticos têm até hoje (18) para atualizar sua lista de filiados junto ao Tribunal...

AMAZONAS JUSTIÇA

Em atenção às questões ambientais, presidente do TCE-AM visita Central de Monitoramento Ambiental do Ipaam

Paulo Apurina18/04/202218/04/2022

por Paulo Apurina18/04/202218/04/20220

Para discutir as questões ambientais e o papel dos órgãos de controle, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, visitou, nesta...

AMAZONAS JUSTIÇA

Para contribuir com ações da Zona Franca, presidente do TCE-AM visita Suframa

Paulo Apurina18/04/202218/04/2022

por Paulo Apurina18/04/202218/04/20220

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, visitou, nesta segunda-feira (18), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Sufram) para...