STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar gestores em irregularidades
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...
Categoria : JUSTIÇA
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública....
Justiça Determina Substituição Imediata do Prefeito de Borba/AM após Operação “Voz do Poder”
O Juiz de Direito, Laossy Amorim Marquezini, acatou a ação de obrigação de fazer movida por José Pedro Freitas Graça, vice-prefeito do município, contra a...
Após parecer da prefeitura de Manaus, TCE revoga medida cautelar que suspende dragagem em igarapés de Manaus
Após representação da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revogou a...
Idosos comemoram entrega da obra de revitalização do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa
O Centro Integrado retomou as atividades na quarta-feira (10/01) e oferecerá assistência multidisciplinar aos idosos Os idosos que serão atendidos no Centro Integrado de Proteção...
Atribuições do Conselho Tutelar de Manaus serão exercidas pela Polícia Civil até a posse dos Conselheiros
Conselheiros Tutelares O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência...
TCE-AM retorna atividades nesta sexta (12) com foco em eficiência energética
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta sexta-feira (12), todas as suas atividades normais. A Corte de Contas amazonense ficou em...
Desembargador Jomar Fernandes será o primeiro amazonense a presidir colegiado de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil
O magistrado foi eleito por unanimidade, nesta segunda-feira. A posse deve acontecer em Brasília, em data a ser definida O corregedor-geral de Justiça do Amazonas,...
Presidente do TCE-AM suspende licitação da Câmara de Autazes por indícios de direcionamento
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu licitação da Câmara Municipal de Autazes por indícios de direcionamento no...
Primeiro mês de gestão de Yara Amazônia Lins no TCE-AM é marcado por reconhecimento e novos projetos
O primeiro mês da segunda gestão da conselheira Yara Amazônia Lins frente ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi marcado pelo reconhecimento de gestores...
