TCE-AM terá 127 processos na primeira sessão de 2024
Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM instrui gestores sobre obtenção e prestação de contas de convênios
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) sobre a correta forma...
URGENTE: STJ suspende liminar e posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no município de Manaus será na segunda-feira, 22
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social...
TCE-AM divulga canais de comunicação oficiais da Corte de Contas
Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de Contas...
MPAM requer à Justiça aplicação de multa a Unimed FAMA por descumprimento de decisão liminar
Documentos apresentados por usuários ao órgão ministerial comprovam o descumprimento da decisão. O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça...
MPAM obtém decisão favorável na Justiça que assegura reforma de escolas em Urucurituba
Decisão liminar garante a recuperação imediata de problemas estruturais identificados em quatro escolas O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...
TCE-AM divulga canais de comunicação oficiais da Corte de Contas
Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de Contas...
TCE-AM inicia plano de aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização das contas públicas
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do...
Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná
Informação é do Ministério dos Povos Indígenas O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai...
Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do...
