Garantir o direito à educação e contribuir para a melhoria da aprendizagem no Amazonas tem sido uma das frentes prioritárias de atuação do Tribunal de...
Edital também convoca 50 aprovados para entregar documentos para admissão e participação no Curso de Formação Inicial O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
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Inscrições podem ser feitas a qualquer tempo por formulário eletrônico A 3.ª Vara de Parintins divulgou edital de chamamento para credenciar peritos médicos para atuação...
Inscrições seguem até 29 de janeiro; edital prevê bolsa de R$ 1,3 mil, com atuação presencial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu manter, para o exercício financeiro de 2025, o mesmo modelo de envio das Prestações de Contas Anuais...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas”, iniciativa inédita no país voltada...
Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)...
Pautas de julgamento são disponibilizadas no portal institucional O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a...
Nomeação será feita para atuação em casos em que a Defensoria Pública não der assistência aos réus hipossuficientes A edição do Diário da Justiça Eletrônico...