STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa...
Categoria : JUSTIÇA
Descumprir Lei Magnitsky deve custar muito caro ao Brasil
Pode ser inócua e custar caro ao Brasil a decisão do governo Lula (PT) de autorizar o descumprimento da Lei Global Magnitisky, que enquadrou Alexandre...
Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino
Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao...
Defensoria Pública apura falhas no acesso a medicamentos em todos os 62 municípios do Amazonas
Núcleo de Defesa da Saúde, em parceria com defensores do interior, instaurou uma série de Procedimentos Coletivos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio...
TCE-AM determina que ex-gestor da EMTU de Presidente Figueiredo devolva R$ 145,6 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Presidente Figueiredo, referentes ao exercício de...
Candidatos realizam provas da 2ª fase do concurso para membro da Defensoria Pública do Amazonas
Seguindo o cronograma do edital do 5º certame, as Provas Escritas Dissertativas foram realizadas no sábado (16) e no domingo (17), em Manaus Os candidatos...
Auditoria de Obras Públicas: 21º Simpósio Nacional reúne especialistas no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (18), a abertura da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XXI...
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões...
The Washington Post! O juiz que se recusa a ceder à vontade de Trump: “Faremos o que é certo. Sou a Vacina”, afirma Moraes
Alexandre de Moraes diz que está preservando a democracia brasileira. A Casa Branca diz que ele a está destruindo BRASÍLIA — O juiz se permitiu...
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue...
