Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais
Perfis mostraram ex-presidente exibindo tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de...
Categoria : JUSTIÇA
Prefeitura de Manaus e Tribunal de Justiça do Amazonas efetuam parceria que extingue 200 mil ações de dívidas pequenas da justiça
Com o objetivo de desafogar o judiciário e gerar celeridade em processos judiciais, a Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), assinou, nesta...
Justiça do Amazonas suspende desconto de R$ 0,48 na tarifa do Zona Azul a pedido da concessionária. Prefeitura de Manaus vai recorrer da decisão
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) informa que, a pedido da empresa Tecnologias de Trânsito da Amazônia – SPE...
TCE-AM integra plataforma nacional e reforça transparência no uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de alcançar um marco importante ao concluir a integração dos seus sistemas à plataforma nacional InfoContas (Rede...
STF impõe medidas cautelares a ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional; veja a integra da decisão
Ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que a decisão seja submetida a referendo no Plenário Virtual O ministro...
URGENTE: Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal e passará a usar tornozeleira eletrônica
Ex-presidente terá que cumprir medidas cautelares, inclusive, proibição de usar redes sociais. Segundo Alexandre de Moraes, Bolsonaro e o filho, Eduardo, atentam contra a soberania...
TCE-AM alerta para regularização de dados fiscais em onze municípios
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta fiscal para onze municípios devido à ausência do envio e publicação dos dados fiscais obrigatórios do...
STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas
Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões...
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16)...
Central de Precatórios do TJAM lança edital para formar lista de credores do Município de Manaus interessados em participar de conciliação
Prazo para manifestar interesse em realizar o acordo direto com ente público vai até o dia 31 deste mês de julho Edital publicado pela Central...
