Brasil chegou perto de voltar à ditadura, diz New York Times
Veja repercussão internacional do julgamento que tornou Bolsonaro réu Os jornais mais influentes do mundo repercutiram o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM intensifica apoio aos gestores na reta final para entrega da Prestação de Contas
Faltando menos de uma semana para o fim do prazo de entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024, o Tribunal...
OPINIÃO Coluna “No toco”: “Forum competente para julgar Bolsonaro é a 1ª instancia da Justiça Federal”, define Constituição da República de 1988
O Art. 109 da Constituiçao Federal de 1988 diz: “Aos juízes federais compete processar e julgar:” IV – os crimes políticos e as infrações penais...
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os...
TJAM disponibiliza novo Balcão Virtual
Atendimento remoto pode ser acessado durante o horário de expediente forense e, também, no plantão judicial. Disponível no endereço eletrônico https://balcao.tjam.jus.br, a ferramenta é utilizada pelas...
‘Sistema teme a volta de quem tem voto’, diz líder no PL sobre Bolsonaro réu
Deputado afirma que não há justiça na ação, mas sim, ‘perseguição’ O líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a...
OPINIÃO Coluna “No Toco”: A ‘NULIDADE ABSOLUTA’ do STF no processo contra Bolsonaro
Os principios do devido processo legal, ampla defesa, contraditório e suspeição foram sumprimidos no Brasil? Aos 50 anos de idade ja vi muitos ‘erros crassos’...
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Os oito acusados compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar...
Trump muda regras e elogia segurança do sistema eleitoral do Brasil
Passaporte confirmará a cidadania do eleitor O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na...
STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro, acompanhe Ao Vivo
É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada pela PGR A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h,...
