Desembargador declarou-se suspeito, deixou o plenário e fez alerta contra suposta interferência externa na formação da lista tríplice do TJ-AM
A sessão que formou a lista tríplice para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pelo quinto constitucional começou nesta terça-feira, dia 11, sob forte tensão.
Antes do início da votação, o desembargador Flávio Pascarelli declarou-se suspeito e deixou o plenário. Mas, antes de sair, fez um pronunciamento no qual revelou que circulam informações sobre um suposto veto externo a uma das candidatas e, mais recentemente, sobre a existência de três nomes que já estariam previamente definidos para a lista tríplice.
Pascarelli não citou Giselle Falcone nominalmente. A referência, porém, foi inequívoca: ele falou da candidata apontada durante a campanha como alvo de um suposto veto e que, mesmo assim, terminou a consulta da OAB-AM como a mais votada.
“Não me cabe afirmar se esse veto efetivamente existiu”, ressaltou.
“Três nomes previamente definidos”
Pascarelli avançou ao revelar um segundo rumor que, segundo ele, passou a circular na semana da votação no TJ-AM.
“Aquele suposto veto teria alcançado também este tribunal. E, mais do que isso, de que já existiriam três nomes previamente definidos”, afirmou.
O desembargador voltou a ressalvar que não poderia atestar a veracidade das informações, mas fez um alerta direto aos integrantes da Corte:
“Repito, não afirmo que isso seja verdadeiro, mas considero indispensável afirmar que isso não pode ser verdadeiro.”
Segundo Pascarelli, admitir que uma autoridade externa possa vetar um candidato ou determinar previamente os três escolhidos retiraria a legitimidade da votação.
“A Constituição não concedeu a nenhuma autoridade externa poder de veto sobre esta lista. Muito menos concedeu a alguém o poder de entregar a este tribunal uma lista pronta”, declarou.
Suspeição e saída do plenário
Ao final do pronunciamento, Pascarelli explicou que possui vínculo familiar com uma das candidatas e, para afastar qualquer dúvida sobre interesse pessoal no resultado, declarou-se suspeito.
Ele então anunciou que não participaria da votação e deixou o plenário.
“Não peço voto para ela, não peço voto contra ninguém”, afirmou.
Antes de sair, deixou o recado que marcou a abertura da sessão:
“Se os três nomes já vierem determinados de fora, não estaremos formando uma lista tríplice. Estaremos apenas homologando a vontade de quem não tem assento neste colegiado.”
A votação que começa após a manifestação de Pascarelli ganha, portanto, um componente adicional: o resultado mostrará se os votos dos desembargadores confirmam ou desmontam os rumores de bastidores sobre uma lista previamente definida.
Os três nomes selecionados pelos desembargadores foram:
Grace Benayon: 21 votos
Marco Aurélio Choy: 20 votos
Carlos Alberto: 18 votos
Agora, caberá ao governador escolher um dos três para ocupar a vaga. Embora Grace tenha sido a mais votada no Tribunal, a legislação não obriga o chefe do Executivo a nomear o candidato que recebeu mais votos, podendo optar livremente por qualquer um dos integrantes da lista tríplice.
A lista encaminhada ao governador é resultado da redução da lista sêxtupla elaborada anteriormente pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Além dos três escolhidos, também integravam a relação inicial os advogados Giselle Falcone Medina, Carmem Valerya Romero Salvioni e Aniello Miranda Aufiero, que ficaram de fora da etapa final.
A definição do nome encerrará um processo acompanhado de perto pela comunidade jurídica amazonense, já que o indicado passará a integrar o Tribunal de Justiça do Amazonas na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia.
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