Ex-presidente participou de ato pró-anistia em São Paulo Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro participaram na tarde deste domingo (6) de um ato na avenida Paulista,...
No documento, o ministro fala em garantir a ordem pública e a instrução processual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou parecer...
Magistrados montaram arsenal de teses jurídicas para derrubar eventual benefício ao ex-presidente A preço de hoje, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram não haver...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), a Prefeitura de Manaus, a Câmara...
Presidente reforçou a defesa da democracia nas redes sociais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (31), que ameaças autoritárias, “infelizmente, ainda...
Entrevistados dizem que falta de reforma e de punição incentivou 8/1 A falta de responsabilização e punição pelos crimes da ditadura militar brasileira (1964-1985), além...
Avaliação é de especialistas entrevistados pela Agência Brasil Tanto em 1964 quanto após a eleição de 2022, oficiais militares do Exército se insurgiram contra a soberania...
Entenda: O Art. 28-A do Código de Processo Penal diz: “Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática...
Precisamos de segurança politica, jurídica e economica para nos tornar-mos uma grande nação soberana e atrair investimentos sérios para o desenvolvimento economico sustentável do país...