AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do...
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STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa...
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução
Pagamento dos valores terá início a partir de 24 de julho Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos...
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir...
AGU entrega ao STF plano para regularização de terras indígenas
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização...
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional...
AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes
Publicações em plataformas da empresa usam imagens do governo federal A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma Ação Civil Pública pedindo a...
STF DECLAROU MARCO TEMPORAL INCONSTITUCIONAL EM 2023 E ABRIU NOVA DISCUSSÃO, ÍNDIO GANHA MAS NÃO LEVA: Mesa de conciliação: “Essa é a questão mais grave que o Movimento Indígena vive desde 1988”; entenda
Plenária no Acampamento Terra Livre 2025 discutiu mesa de conciliação sobre Lei 14.701 no STF e caminhos para superar as atuais ameaças aos direitos indígenas...
