STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza...
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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro
Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes...
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa...
INSS: 1,1 milhão de aposentados serão ressarcidos até 30 de julho
Adesão ao acordo com Governo Federal pode ser feita até novembro Balanço divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabiliza que, na primeira semana de...
Usuários do Gov.br serão avisados para ampliar segurança das contas
Orientação é para 72 milhões de usuários com a conta ouro O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está orientando usuários de...
INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira
Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas...
Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução
Pagamento dos valores terá início a partir de 24 de julho Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos...
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir...
Governo Federal: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos...
Aposentados já podem consultar respostas das entidades nos Correios
Alternativa vale para os que já contestaram os descontos A partir desta segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas...
