Adesão ao acordo com Governo Federal pode ser feita até novembro Balanço divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabiliza que, na primeira semana de...
Orientação é para 72 milhões de usuários com a conta ouro O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está orientando usuários de...
Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas...
Pagamento dos valores terá início a partir de 24 de julho Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos...
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir...
Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos...
Alternativa vale para os que já contestaram os descontos A partir desta segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas...
Além do atendimento jurídico, a iniciativa busca levar informações importantes que ajudam a prevenir e denunciar casos de violência Pelo menos 104 atos foram realizados...
Com o objetivo de atender todas as zonas da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus)...
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania...