Magistrados montaram arsenal de teses jurídicas para derrubar eventual benefício ao ex-presidente A preço de hoje, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram não haver...
Léo Índio virou réu por envolvimento nos atos golpistas de 8/01 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal...
Com o objetivo de trocar experiências sobre o uso de Inteligência Artificial no controle externo, os Tribunais de Contas do Amazonas (TCE-AM), de Pernambuco (TCE-PE)...
Irregularidades na compra e no uso de combustível durante o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre levaram os conselheiros do Tribunal...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), a Prefeitura de Manaus, a Câmara...
Presidente reforçou a defesa da democracia nas redes sociais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (31), que ameaças autoritárias, “infelizmente, ainda...
Entrevistados dizem que falta de reforma e de punição incentivou 8/1 A falta de responsabilização e punição pelos crimes da ditadura militar brasileira (1964-1985), além...
Entenda: O Art. 28-A do Código de Processo Penal diz: “Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática...
Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que...